Interessados em crescer e expandir os negócios para o comércio exterior devem ficar atentos aos regimes aduaneiros especiais. Eles são exceções à regra para pagamento de tributos importados, uma vez que suspendem os mesmos, trazendo mais competitividade e possibilidade de alavancar os negócios da Indústria Nacional. Atuando de forma integrada trazem benefícios a toda cadeia de importação e exportação, segundo dados da Receita Federal.

Uma vantagem especial vai para as empresas que compram mercadorias submetidas a operações industriais, sendo possível suspender pagamentos de tributos federais, como: II, IPI, PIS/PASEP, Confins e AFRMM na realização de importação e compras no mercado interno.

Ao todo são 17 tipos de regimes aduaneiros especiais disponibilizados pelo Governo. Os mais populares são Repetro, RECOF e Drawback, porém, todos os 17 possuem efeitos nas atividades econômicas, como armazenamento (de mercadorias estrangeiras, por prazo determinado, permitindo ao importador manutenção de estoques estratégicos e o pagamento de tributos por ocasião do despacho para consumo), realização de feiras e exposições comerciais; e transporte de mercadorias estrangeiras com suspensão de impostos, entre locais sob controle aduaneiro.

Cada um desses regimes, se utilizado de maneira estratégica, podem maximizar a gestão tributária, melhorar a performance do fluxo de caixa, o compliance; aumentar a competitividade no mercado externo para os produtos brasileiros, com incentivo à industrialização para as empresas participantes; reduzir custos e oferecer maior flexibilidade.

"Pouquíssimas organizações têm conhecimento dos regimes aduaneiros especiais. Como realizamos um atendimento personalizado e específico para cada tipo de negócio, montamos um planejamento estratégico de toda a cadeia produtiva e destacamos todos os benefícios tributários, considerando as entradas e saídas dos produtos. Sempre visando uma logística eficiente, com previsibilidade, e que esteja em conformidade a toda legislação aduaneira nacional e internacional”, explica o diretor Rodrigo Ruckhaber, da Ruckhaber, empresa especialista em organização aduaneira e em soluções estratégicas em comércio exterior.

Para o diretor Rodrigo, um plano estratégico eficiente consegue alavancar negócios e aproveitar mais de 90% dos benefícios tributários. Em geral, as empresas oscilam entre 60% e 70% do aproveitamento desses benefícios, segundo dados de matéria do Valor Econômico.

Redução de custos e aumento significativo nos lucros são possíveis de serem alcançados em toda a cadeia logística. Por isso é necessário buscar informação contínua e contar com empresas especialistas em soluções e organização do desembaraço aduaneiro de importação e exportação. É possível crescer e lucrar de maneira sólida, seguindo todos os requisitos legais.