Já se sabe que a pandemia mudou muito a vida das pessoas, as quais se viram trancadas em casa por longos períodos. Junto com essa mudança, não apenas o aumento na convivência familiar e a maior evidência de incompatibilidade, a possibilidade de reavaliação do dia a dia do relacionamento, impulsionaram os casais a tomarem a decisão e buscarem o ponto final. De acordo com o Google, as buscas por termos relacionados a "divórcio" aumentaram 5000% e frases do tipo "como dar entrada no divórcio" tiveram um aumento de 3500% a partir do mês de maio. E nesse passo, houve aumento de 18,7% de assinaturas de divórcio, nesse mesmo período, segundo o Colégio Notarial do Brasil, órgão que unifica todos os dados de serviços notariais do país.

O aumento coincidiu com a permissão para o processo online pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, através do Provimento nº 100, logo após o início da pandemia, o que possibilitou que os casais realizem todo o serviço de forma online. Foi olhando para esse cenário que surgiu a plataforma Direito de Família Digital. Entre os fundadores da startup, estão duas são advogadas que vislumbravam a possibilidade de atender as demandas de processos familiares com auxílio da tecnologia. 

“A Direito de Família Digital nasceu com o objetivo de democratizar o acesso a uma rede de profissionais confiáveis que auxiliam as famílias em todos os serviços que envolvem direito familiar, bem como agilizar o processo, tornando-o simples e menos oneroso. Claro que tudo isso foi possível através do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, o qual não permitiu apenas os divórcios online, mas também inventários, partilhas compra e venda, doação, tudo através da plataforma E-notariado e de um certificado oferecido de forma gratuita”, segundo Bruna Ferreira Gomes cofundadora da marca. 

Durante a pandemia a plataforma teve um crescimento de 400% nos serviços de divórcios extrajudiciais e os números continuam crescendo. “Os estados que lideram os pedidos de divórcio na plataforma são Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, porém a busca por mais informações sobre o processo vem de todos os estados brasileiros”, afirma Bruna.

E é o que mostram os números de divórcios, que cresceram em 24 dos 27 estados brasileiros, chegando à marca de 5.306 em junho de 2020, e não apenas o aumento de assinaturas foi constatado, mas também o incremento por informação quanto ao procedimento de divórcio, seus custos e duração. 

E na contramão do divórcio, muitos casais que não moravam juntos, por conta da quarentena decidiram “juntar as escovas de dentes”, até como uma forma de reduzir custos, o que resultou no aumento da procura por reconhecimento de união estável, a segunda maior demanda da plataforma Direito de Família Digital. 

Já é consenso entre todos que com o isolamento e a quarentena obrigatória, o meio digital cresceu abruptamente, assim como a confiança das pessoas para realizar demandas como divórcio, inventário e união estável online. Todos perceberam o quão confortável e simples poderia ser realizar todo o processo sem sair de casa. E nos casos de divórcio, sem nem mesmo precisar ver o ex-cônjuge. 

Segundo os fundadores do Direito de Família Digital, a plataforma quer aproveitar o crescimento das demandas online para trazer ainda mais benefícios aos clientes, descomplicando processos que muitas vezes tornavam-se ainda mais doloroso devido à demora. E, para isso, também conta com uma rede de parceiros para realização de mediação - área que registrou 10% de aumento nas buscas durante a pandemia - incentivando ainda mais a busca por soluções conciliatórias.

“Com certeza, a pandemia trouxe diversas mudanças para as relações e para o digital que são irreversíveis e o Direito não escapou delas”, conclui Bruna.

Requisitos do Divórcio Consensual

Para realização do divórcio consensual de forma extrajudicial, ou seja, sem levar a demanda para a justiça, o casal deve consentir com a decisão e não possuir filhos menores de 18 anos e/ou incapazes. 

Certificado e-Notariado 

O processo online é viável através do novo certificado do e-Notariado, o qual tem todo seu encaminhamento de forma online e gratuita, bastando apenas uma confirmação da identidade de forma presencial. Uma vez feito o certificado, o cidadão pode realizar de forma online divórcio, partilha, doação e compra e venda.