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TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 - Horário 15:53

Por que investir em produtos homologados?
Tecnologia /

Muitos aparelhos costumam vir com a seguinte mensagem: ‘produto certificado e homologado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)’. Mas, qual a real importância de se adquirir um produto com este selo? De acordo com o órgão, essa medida visa garantir que todos os aparelhos de telecomunicação atendam padrões mínimos de segurança e qualidade, evitando-se possíveis interferências nas faixas de frequência do setor.

Segundo a Anatel, em parceria com os Correios, em 2018, foram fiscalizados cerca de 13 mil produtos de telecomunicação, entre eles smartphones vindos de outros países. Além disso, cerca de mais de 5 mil produtos foram certificados e outros 7 mil foram homologados em todo o país. Mas o desafio ainda é grande. Este ano, por meio do projeto Celular Legal, que se encontra em sua última etapa, o órgão planeja bloquear celulares irregulares em quinze estados brasileiros. No ano passado, foram bloqueados 244.217 aparelhos em território nacional.

No Brasil, a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472, de 16 de julho de 1997), informa que é proibida a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida pela Anatel. Ou seja, é obrigatoriedade que todas as empresas que fabricam ou comercializam produtos de telecomunicação possuam este certificado em seus aparelhos.

Por meio de técnicas regulamentadas, todo o processo de homologação visa orientar e fiscalizar o setor de telecom para evitar que aparelhos, principalmente, os de remessas internacionais funcionem no país de maneira irregular. A fiscalização, além de evitar que usuários tenham acesso a aparelhos piratas e que podem colocar em risco sua saúde, é uma forma de impedir que ocorra o contrabando no país, fazendo com que o governo arrecade seus devidos impostos.

O mercado da China é o que mais desenvolve e exporta produtos sem serem homologados. O país se tornou líder no quesito de contrabando no Brasil, já que seus produtos ainda conseguem chegar nas mãos dos brasileiros, de maneira irregular e colocando em risco sua saúde. E o que muitos não sabem é que esses aparelhos, os famosos “xing-lings”, por serem de baixa qualidade, estão sujeitos a causar diversos transtornos, já que não é possível se identificar o nível de radiação emitida e nem os componentes utilizados neles.

Na contramão dos chineses, o Brasil ainda possui diversas empresas que prezam pela qualidade dos seus produtos e investem pesado na certificação e homologação de todos. Com mais de 40 anos de atuação no segmento de telecomunicação, a Aquário, é um grande exemplo e se destaca por sempre oferecer aparelhos com o selo da Anatel. Recentemente, a companhia lançou o Smart Box. O produto que transforma qualquer televisor em smart ao se utilizar a tecnologia wi-fi, ganhou notoriedade perante a concorrência, por ter sua licença de funcionamento aprovada pelo órgão.

“Prezamos muito pela qualidade dos nossos produtos e, principalmente, com o bem-estar dos nossos consumidores. Por isso, investimos não só nas melhores tecnologias disponíveis no mercado, como também na homologação e certificação de todos os nossos aparelhos, perante a Anatel. Não abrimos mão dessa medida!”, comenta Douglas Sendeski, presidente da Aquário.

Como funciona o processo de certificação e homologação?

Para o processo de certificação é necessário que o produto passe pela ‘avaliação de conformidade’. Durante esse período, eles são submetidos a um conjunto de testes que atestam seu nível de confiança e segurança para uso. Se aprovado, ele recebe a certificação do Organismo Certificador Designado (OCD) que é emitido pela Anatel. Já a homologação é uma forma de reconhecimento dos documentos da Avaliação de Conformidade. A medida visa autorizar o uso e a comercialização do produto no país. Um produto homologado pode ser identificado por meio de um selo da Anatel. O mesmo não é removível e possui uma numeração. Os quatro primeiros dígitos têm relação com o número da homologação e os dois últimos se referem ao ano da emissão do processo.

As consequências para quem compra e vende produtos não homologados

Quem compra produtos não homologados e certificados pela Anatel, está sujeito a multa grave designada pelo órgão por estar favorecendo ao comércio ilegal, além de  correr a diversos riscos como de uma explosão do aparelho, choques elétricos e até mesmo de desenvolver problemas de saúde devido ao material desses produtos serem muitas vezes tóxicos.

Já quem comercializa, é importante saber que será advertido pela Agência Nacional de Telecomunicações por vender aparelhos ilegais e que provocam ruídos nas redes das operadoras, atrapalhando a utilização de aparelhos que possuem aval para funcionar. Os produtos podem ser apreendidos e ainda de acordo com a Anatel, tanto quem compra, vende ou usa aparelhos não homologados está sujeito a multas que variam de R$ 100 a R$ 3 milhões, dependendo do nível da infração.

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