SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 - Horário 12:36
ABRACAL reivindica revisão de normas regulamentadoras
Governo / Normas regulamentadoras ajudam a definir questões envolvendo o trabalho na indústria. Porém, o detalhamento das chamadas NRs traz implicações que, muitas vezes, dificultam a geração de empregos e criam obstáculos para a produção.
A conclusão é de reunião na Secretaria do Trabalho, em Brasília, da qual participaram o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL), João Bellato Júnior, o secretário de Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo, e o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS).
A Secretaria do Trabalho é ligada ao Ministério da Economia. Além dos produtores de calcário, estavam presentes dirigentes de entidades empresariais da indústria, comércio e agricultura do Rio Grande do Sul. No encontro, ocorrido no prédio do Ministério, em Brasília, no último dia 5, os empresários apresentaram pontos que podem contribuir com a proposta do governo de reavaliar itens das NRs.
Dalcolmo informou que busca ouvir os setores produtivos sobre as mudanças necessárias.
Bellato, que representou o presidente da ABRACAL, Oscar Alberto Raabe, esclareceu que o setor tem evoluído na melhoria das condições de trabalho, reconhecendo a importância das equipes internas. Porém, o obstáculo está em máquinas e equipamentos usados nas jazidas. "Há situações em que a fiscalização aponta medidas que não são passíveis, em função do tempo de fabricação desse equipamento", contou.
A instalação de ar-condicionado em cabines de pás carregadeiras mais antigas é um exemplo. Em razão do projeto original da máquina, nem sempre a exigência pode ser atendida. "Há máquinas mais antigas, nas quais se consegue a colocação de um climatizador. Mas parte dos auditores rejeita essa alternativa", relatou o vice-presidente da ABRACAL.
A equipe de Dalcolmo receberá sugestões até o final de maio. Para o senador Luís Carlos Heinze, muitas vezes a forma como a exigência é feita traz danos até mesmo aos trabalhadores. "Algumas delas prejudicam o trabalhador e a geração de empregos. Precisamos simplificar a vida das empresas", disse Heinze.
"Pedimos a cada sindicato estadual de produtores de calcário que se manifeste sobre as NRs", disse Oscar Alberto Raabe, presidente da ABRACAL. "Posteriormente, reuniremos as sugestões e enviaremos ao secretário".
As NRs que devem ser verificadas são as de números 22, que é específica do segmento de Mineração, 10, 12 e 17, estas envolvendo vários ramos industriais. A norma 17 se aplica especificamente nas indústrias que operam com calcário ensacado.