TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 - Horário 11:20
Empresa recupera Parque Aterro Sapopemba em São Paulo
Governo / Os moradores do bairro São Mateus, localizado na zona leste de São Paulo, têm um grande motivo para comemorar: no local onde, duas décadas atrás, havia depósito de resíduos, hoje existe um parque cada vez mais rico em espécies arbóreas.
O Parque Municipal Sapopemba, como é referido no Decreto Municipal nº 53.674/2012 de São Paulo, foi criado em 2012. Mas, foi nos últimos 4 anos que ganhou milhares de mudas que alteraram o cenário do bairro.
Empresas que causam impactos ambientais têm realizado suas compensações nesta área carente do município e os ganhos da população local são impressionantes.
Yuri Rugai Marinho, diretor da empresa de consultoria ambiental ECCON Soluções Ambientais , visita o local há alguns anos e relata o trabalho que desenvolveu. "Estivemos no parque, pela primeira vez, em 2015. Identificamos a carência do bairro e assumimos o compromisso de levar qualidade ambiental para os moradores", afirma o consultor.
Desde então, a empresa viabiliza plantios compensatórios na área e acompanha o crescimento das mudas mensalmente.
Guilherme Masek, prestador de serviços especializado em plantio, também relata que "A melhoria do parque nos últimos meses é evidente e marcante. O apoio do gestor do parque foi fundamental para viabilizar a sobrevivência das mudas e afastar atitudes de vandalismo e furtos".
Dificuldade para manutenção das mudas
O plantio de mudas, atualmente, tem enfrentado um grande desafio: as alterações climáticas. Estiagens e chuvas em excesso comprometem a sobrevivência das espécies e acabam, muitas vezes, por inviabilizar o plantio.
Em áreas com grande fluxo humano, a dificuldade é ainda maior, pois ações de vandalismo são muito comuns. Jovens e adultos quebram as mudas ou levam para suas casas e, ainda que haja inocência ou boas intenções, o resultado do plantio no local é comprometido.
No caso do Parque Sapopemba, além do furto de mudas, os tutores, utilizados para fixação das árvores, eram retirados por moradores para a confecção de pipas. Assim, algumas árvores entortavam ou morriam após perderem sua sustentação.
Isso acaba refletindo o baixo nível de educação ambiental no país e, como se pode imaginar, representa custos adicionais para as empresas que precisam comprovar o êxito de seus plantios compensatórios.
Neste momento, é imprescindível o envolvimento de agentes locais como líderes de bairro e funcionários públicos. No Parque Sapopemba, por exemplo, foi marcante a atuação do gestor responsável, José Carlos Prado. Sob sua gestão, o parque aprimorou as instalações e elevou a segurança, o que repercutiu em melhoria do serviço aos frequentadores e viabilizou o desenvolvimento das mudas.
Conversão de multas em plantio
O plantio de mudas, no Brasil, tem sido impulsionado pela possibilidade de conversão de multas em serviços ambientais, conforme teor do Decreto nº 9.179/2017.
No Estado de São Paulo, o assunto foi tratado pela Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Resolução SMA nº 51/2016. Na norma, são previstos procedimentos para a conversão do valor de multas de pessoas físicas ou jurídicas em prestação de serviços ambientais, especificamente em projetos no âmbito do Programa Nascentes.
Até 90% do valor da multa pode ser convertido na implantação de um projeto de restauração ecológica, que deve abranger um mínimo de 1.000 Árvores Equivalentes (AEQ), devendo o restante ser recolhido e direcionado ao Fundo de Despesa para a Preservação da Biodiversidade e dos Recursos Naturais (FPBRN).
Outras modalidades de compensação ambiental
Outra forma de compensação ambiental é o aluguel de áreas verdes. Há diversas opções no país para esse mecanismo, com destaque para o Banco de Áreas Verdes da ECCON , a maior plataforma do segmento.
Pelo mecanismo de aluguel, no qual um proprietário preservacionista empresta sua área por um determinado período, viabiliza-se a preservação de forma mais simples e com rentabilidade ao seu dono. Isso corrige uma injustiça de longos anos pela qual proprietários preservaram o meio ambiente para o benefício de todos sem qualquer remuneração.