QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Horário 17:20
Empresas pagaram cerca de 3 bilhões de reais à Justiça em 2016
Negócio / A crise econômica enfrentada pelo Brasil aumentou em muito as demissões no país. Em alguns casos, essa situação gerou processos judiciais, que acabaram por aumentar as demandas da Justiça. A taxa de desemprego atingiu a marca de 11,9%, com 12,1 milhões de pessoas afetadas, justificando o grande número de ações trabalhistas. No ano de 2016, a Justiça do Trabalho contabilizou mais de 3 milhões de novas ações, sem contar os processos em andamento que não foram resolvidos e reduzidos. Isso faz do Brasil o país com o maior número de reclamações trabalhistas no ano passado.
O governo acredita que com a reforma trabalhista as reclamações devem diminuir, uma vez que as queixas mais comuns usadas nas ações vão se tornar leis após a reforma. Segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sempre que o trabalhador procura à Justiça, ele ganha alguma coisa. Com a reforma trabalhista, o governo prevê que pequenas empresas paguem 50% dos custos com recursos, e também permitirá que a mesma tenha o direito de requerer a isenção desse gasto.
De acordo com profissionais, geralmente quando as empresas entram em disputas trabalhistas com um funcionário, sempre haverá gastos, independentemente de o processo ter fundamento justo ou não. Isso acontece porque quando a empresa perde na primeira instância, mas decide recorrer, os gastos com as taxas e custas do recurso serão sempre financiados pela mesma. Em contra partida, o funcionário é isento de cobrança.
Ainda segundo os profissionais da área, propor um acordo com o funcionário que planeja entrar com uma ação, pode ser uma maneira de evitar as taxas dos tribunais e eventuais conflitos. Estudos apontam que os acordos são feitos principalmente por micro e pequenas empresas, pois os valores gastos com o recurso podem prejudicar bastante o negócio. De acordo com pesquisas, dos valores que as empregas pagaram para Justiça, R$ 9 bilhões de reais vieram de acordos.
O funcionário pode gastar até R$ 71.000 se desejar contestar uma decisão no Supremo Tribunal Federal, isso sem contabilizar gastos com advogados. No ano de 2016, as empresas pagaram R$ 3 bilhões de reais à Justiça recorrendo a processos trabalhistas e outros R$ 22 bilhões foram pagos aos reclamantes. O Brasil é o recordista mundial em processos trabalhistas, tendo um número 50 vezes maior que a média mundial.
Advogados especialistas na área dizem que o conflito não é bom para nenhuma das partes (empresa ou funcionário), pois sempre haverá perdas. Os acordos sempre são a via mais rápida e equilibrada para evitar gastos excessivos e desentendimentos. No entanto, se o caso não for passível de acordo, os advogados afirmam que as ações judiciais podem sim ser uma solução para o funcionário resolver seu problema e receber seus direitos. O Rocha e Mouta Advogados, por exemplo, é um escritório que através de seus profissionais, está capacitado a atender de maneira adequada as necessidades de cada indivíduo. O escritório atua em diversas áreas do direito, como contestação trabalhista, e é reconhecido pela excelência no trabalho. 