TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2016 - Horário 9:29
Terreno do Vista Alegre, em Embu das Artes, continua com atividades irregulares
Imóveis / A Polícia Militar Ambiental flagrou as irregularidades denunciadas e autuou os responsáveis, além de registrar de Boletins de Ocorrência administrativo e penal.
Já a CETESB, inspecionou e abriu processo por constatar desobediência de embargo, "recepção, compactação e aterro de solo misturado a resíduos da construção civil sem as devidas licenças".
A prefeitura embargou as atividades ainda no mês de julho, segundo Nelson Pereira, do Departamento de Obras, que comentou que as obras continuam em ritmo acelerado "por dificuldade de fiscalizar e encontrar os responsáveis".
Até o momento desta reportagem, quase três meses depois, os resíduos sólidos continuam a se acumular.
>>CONSEQUÊNCIAS
O lixo depositados no solo, sem qualquer controle e separação adequada, pode causar sua contaminação e das águas do terreno, incluindo todo o lençol freático (águas subterrâneas). Também colabora para produzir gases tóxicos que chegam a explodir.
Todos os fatores prejudicam a saúde e a qualidade de vida da população local, que fica indefesa.
O lençol freático contaminado, por pertencer à Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga, pode poluir toda a água dessa bacia, que abastece em torno de 5,6 milhões de pessoas da capital paulista e alguns municípios da grande São Paulo.
A Guarapiranga tem seus mananciais protegidos por lei estadual e prioriza a proteção das florestas para a produção e qualidade das águas.
>>O OUTRO LADO
Apesar da placa no local estar em nome da Construtora Boaz Akasha, e ter o número de Protocolo da Prefeitura para Movimentação de Terra, o Auto de Inspeção da Cetesb foi emitido em nome de pessoa física, sem ligação com a empresa.
Por e-mail, a Construtora informou à Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE que faz "apenas o trabalho de levantamento topográfico, e apresentação ao proprietário.
Conforme as Anotação de Responsabilidade Técnica – ART's, que foram disponibilizadas pelo responsável técnico." Informou, ainda, que "a empresa não executa a obra de terraplenagem, corte, aterro ou compactação de terra. Apenas o projeto".
>>RELEMBRE
O terreno foi alvo de denúncias contra o desmatamento e descarte irregular de lixo e entulho no mês de julho, deste ano.
Localizado próximo à Rua Dezoito de Julho, no Jardim Vista Alegre, Embu das Artes, aproximadamente 16 mil m² de sua vegetação nativa foi derrubada. Segundo estudos do Instituto Florestal do Estado de São Paulo, o bioma local era de Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, além de pertencer a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga.