TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL AGÊNCIA O GLOBO 1. Introdução A AGÊNCIA O GLOBO lhe convida a visitar nosso Portal e lhe informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização. O conteúdo deste Portal se destina a disponibilizar aos usuários da Agência O Globo na Internet, fotos, notícias, colunas, pacotes, cadernos e informações de novos produtos para os clientes assinantes dos serviços oferecidos pela AGÊNCIA O GLOBO. 2. Informação Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois este (USUÁRIO) é quem controla as atividades acima mencionadas. A AGÊNCIA O GLOBO não assume a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas. Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade. As informações contidas neste Portal poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas. 3. Privacidade de nossos visitantes Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em “http://” . Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Portal. 4. Utilização do Portal e de seus links Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos. 5. Direitos autorais e propriedade Intelectual A AGÊNCIA O GLOBO declara ser titular dos direitos patrimoniais relativos às fotografias disponíveis no Portal. Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Portal se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Em alguns casos, somente é permitida a visualização do material, mas, havendo interesse na sua utilização, caso não esteja habilitado para esse produto, o cliente necessariamente precisa fazer contato com a área comercial pelos seguintes e-mails e telefones: comercialagencia@oglobo.com.br e (21) 2534-5656 ou (21) 2534-5526. Ao acessar a página da AGÊNCIA O GLOBO, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade da AGÊNCIA O GLOBO ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Sendo que é proibida sua reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais conteúdos descritos anteriormente, que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da AGÊNCIA O GLOBO, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Em hipótese alguma o USUÁRIO adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. Qualquer outro tipo de utilização do material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da AGÊNCIA O GLOBO. O USUÁRIO está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais. Qualquer reutilização do material solicitado deverá ser objeto de nova autorização da AGÊNCIA O GLOBO. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao USUÁRIO por alguma razão. A utilização do material não autoriza o USUÁRIO expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. Qualquer utilização não contemplada na presente licença será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil. Arquivo Premium O Globo/Extra Nosso arquivo reúne textos publicados pelo GLOBO e pelo EXTRA. Você vai encontrar textos do GLOBO desde 1º de janeiro de 1997; e textos do EXTRA desde o seu lançamento, em 5 de abril de 1998. As reportagens assinadas por profissionais de jornais estrangeiros não estão nos arquivos de O Globo e Extra. Por enquanto, o acesso ao material publicado na última semana será grátis. A utilização dos textos do Arquivo Premium O Globo/Extra deve se restringir à reprodução dos mesmos para fins pessoais e de pesquisa. Ficam proibidas a reprodução, edição, tradução e distribuição através de qualquer outro meio, inclusão em base de dados e qualquer outra modalidade de utilização, parcial ou integral dos textos, salvo nos casos previstos no Artigo 46 da Lei 9.610, de 19/02/98. Todos os direitos, com exceção dos previstos em contrato, são reservados à Agência O Globo Serviços de Imprensa Ltda. Cabe ao USUÁRIO a obrigação de indicar, com destaque, o crédito para textos deverá ser mencionado Agência O Globo. Já para fotografias o nome do fotógrafo, sendo certo que a falta de qualquer dessas citações constituirá violação de direito de autor e sujeitará o infrator ao pagamento da indenização cabível. O USUÁRIO deverá observar fielmente o conteúdo e a finalidade a que se destina o material autorizado para utilização, não o alterando de qualquer forma. 6. Cadastro do USUÁRIO, Senha e Segurança Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Portal, objeto do presente Termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Portal. O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Portal; (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Portal http://www.agenciaoglobo.com.br e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Portal. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Portal. As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados. O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a AGÊNCIA O GLOBO sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Portal mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Portal) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Portal, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Portal não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei. O USUÁRIO autoriza expressamente a AGÊNCIA O GLOBO a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal. 7. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO: a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; d) efetuar seu próprio cadastro no Portal, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; e f) uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.. 8. Modificações destes Termos e Condições Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal. 9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a AGÊNCIA O GLOBO advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços aos seus USUÁRIOS. A AGÊNCIA O GLOBO SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS. 10. Disposições Gerais A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. 11.Lei aplicável e jurisdição O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. 12. Dúvidas Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail a comercialagencia@oglobo.com.br.