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TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 - Horário 15:46

Aumenta pressão da sociedade contra a MP 910, que será votada hoje
Internet / Depois de um tuitaço que fez a hashtag #MP910Não chegar aos trending topics do Twitter, vários artistas e personalidades se posicionaram contra a medida provisória que legaliza e incentiva a grilagem de terras, prejudicando as populações tradicionais e o meio ambiente. É o caso dos atores Mateus Solano, Dira Paes, Daniel Oliveira, Sophie Charlote, Sofia Abrahão, Sérgio Malheiros, Bruno Gagliasso e Lucélia Santos. E de personalidades como Bela Gil, Flávia Oliveira, Célia Xakriabá, o jovem influencer Kaique Brito (https://www.instagram.com/kaiquebritor) e a cartunista Laerte.

A pressão contra a MP 910 vem na sequência do vídeo de Felipe Neto pedindo que personalidades públicas se posicionem sobre o que, em sua visão, representam uma sequência de ameaças à democracia, que incluem os retrocessos ambientais promovidos pelo governo Bolsonaro desde o ano passado.

A MP 910 já vem sendo objeto de questionamento por parte de inúmeras organizações socioambientais, tais como CIMI, ISA, IMAZON, Greenpeace e WWF-Brasil, além da Coalizão Ciência e Sociedade, formada por 74 cientistas atuantes no Brasil. Importantes vozes do campo político também se ergueram contra a MP da Grilagem, como os ex-Ministros do Meio Ambiente Sarney Filho, Carlos Minc, Marina Silva, Rubens Ricupero, Jose´ Carlos Carvalho, Edson Duarte e os ex-Ministros do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto, Guilherme Cassel, Pepe Vargas. A filiação a diversos partidos políticos mostra que a oposição à MP910 não é ideológica ou partidária, mas baseada em fatos já comprovados.

O texto que será votado nesta terça (12) pelo plenário da Câmara agrava conflitos sociais e o retrocesso ambiental uma vez que a MP 910 legaliza a invasão, aumentando em milhares de quilômetros quadrados o roubo de terras públicas, desmatamento e a violência no campo. Isso porque:

• Ela beneficia casos recentes de grilagem, anistiando o crime de invasa~o de terra pu´blica (e favorecendo sua titulação) a`queles que o praticaram entre o final de 2011 e 2018. Ela também estimula novas ocupac¸o~es e desmatamentos ilegais ao reforçar a expectativa de grileiros e posseiros ilegais na Amazo^nia de que os prazos sera~o, novamente, no futuro, atualizados pelo governo federal ou Congresso Nacional.

• A grilagem gera desmatamento: 35% dos mais de 900 mil hectares de Floresta Amazo^nica destrui´dos entre agosto de 2018 e julho de 2019 aconteceram em terras pu´blicas griladas, sem destinac¸a~o, nem informac¸a~o.

• Dos 4 milho~es de imo´veis autocadastrados no SICAR, cerca de 3,8 milho~es (95%) possuem algum tipo de sobreposic¸a~o, envolvendo 10 milho~es de hectares sobrepostos. Uma ana´lise conjunta do SICAR com outras bases (SIGEF) mostra 86 milho~es de hectares sobrepostos em 1,4 milho~es de imo´veis, ou seja, 33% dos imo´veis cadastrados no CAR. A perspectiva de legalização agrava a disputa por essas áreas sobrepostas.

?? PARA SABER MAIS:

* Os 6 pontos mais graves da MP 910: https://bit.ly/MP910_factsheet

* 10 perguntas e respostas para esclarecer o que está em jogo: https://bit.ly/34X3vOP

* Posicionamento da Frente Parlamentar Ambientalista, frentes parlamentares, parlamentares, ex-ministros e organizac¸o~es da sociedade civil: https://bit.ly/Soc_MP910NAO

* Nota técnica conjunta da 2a, 4a, 5a e 6a Câmaras do Ministério Público Federal: https://bit.ly/MPF_MP910

* Observatório do Clima: ONGs, pequenos produtores, sindicatos e ex-ministros rechaçam acordo em MP da Grilagem: http://www.observatoriodoclima.eco.br/ongs-pequenos-produtores-sindicatos-e-ex-ministros-rechacam-acordo-em-mp-da-grilagem/

* Análise do Instituto Sociedade, População e Natureza: https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2020/03/Folder-MP-910.pdf

* Nota técnico-jurídica do IDS-Instituto Democracia e Sustentabilidade: https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2020/01/MP-910-Desmoraliza-Código-Florestal.pdf

* Posicionamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura: http://www.coalizaobr.com.br/home/index.php/posicionamentos/item/1055-nota-de-esclarecimento-sobre-o-posicionamento-da-coalizao-brasil-em-relacao-a-medida-provisoria-910-2019

* Artigo do advogado socioambientalista André Lima: https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/mp-910-premio-pra-grilagem-e-desmatamento-na-amazonia/

* Conheça a plataforma de protesto da sociedade civil: https://www.saldaodaamazonia.org.br

* Posicionamento da Coalização Ciência e Sociedade: http://cienciasociedade.org/a-ameaca-socioambiental-da-mp-910-2019-na-amazonia/

* Posicionamento do WWF-Brasil: https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?76084/MP-910-e-crime-aprovar-a-MP-da-Grilagem-e-anistiar-a-ilegalidade


Website: https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?76084/MP-910-e-crime-aprovar-a-MP-da-Grilagem-e-anistiar-a-ilegalidade
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