A Assertif, empresa brasileira especializada em mineração de créditos, informa que o montante obtido pelas empresas brasileiras, com recuperação de valores pagos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atingiu R$ 15,3 bilhões em 2018, uma soma 11% maior do que a registrada no exercício anterior.

O estudo da Assertif é baseado na edição de 2019 do Informe de Previdência Social. Segundo José Sabino, sócio-fundador da consultoria, são passíveis de recuperação as verbas que não representam remuneração, mas sim que são indenizatórias. “Na prática, significa todos aqueles pagamentos aos seus funcionários, mas que não estão relacionados ao trabalho que realizaram dentro do período analisado”, complementa.

Segundo Bertrand Duet, também sócio-fundador da Assertif, o recurso é limitado às empresas que trabalham sob o regime de Lucro Real ou de Lucro Presumido. Essas organizações têm direito a recuperação de créditos dentro de um período de até cinco anos. “Isso significa que as empresas optantes do Simples estão de fora”, esclarece.

As empresas aptas a fazer a solicitação necessitam realizar um levantamento, uma pesquisa e uma análise de todos os documentos internos, buscando identificar aqueles créditos recolhidos sobre as verbas de natureza não salarial. “Nós da Assertif realizamos gratuitamente essa avaliação inicial do potencial da empresa, basta assinar um termo de confidencialidade”, conclui Duet.