QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 - Horário 11:33
Salvador recebe congresso sobre boas práticas e inovações nas licitações e contratos
Governo / De 8 a 10 de maio, Salvador/BA, recebe o Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos: boas práticas e inovações nas contratações públicas, realizado pela Yanne Cursos & Consultorias. O evento contará com renomados palestrantes da área, entre eles, os advogados e professores de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby.
O Congresso será uma oportunidade para agentes públicos refletirem e aprenderem mais sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais. O evento tem como desafio levar aos participantes temas atuais, polêmicos e controversos, além de mostrar as melhores práticas adotadas por grandes especialistas e gestores.
Além de Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby, também ministrarão cursos: Tatiana Camarão, o ministro do Tribunal de Contas da União - TCU Benjamin Zymler, João Luiz Domingues, Cláudio Sarian Altounian e Victor Amorim, Ronny Charles Lopes de Torres.
Programação
No dia 8, a programação começa às 8h40, com a abertura do Congresso feita pela coordenadora científica, Tatiana Camarão. Em seguida, Jacoby Fernandes tratará sobre "Aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos". "O objetivo é propiciar a especialização de servidores por meio do conhecimento de doutrina e jurisprudência considerando o atual cenário de mudanças nas contratações governamentais, atendendo assim os princípios da eficiência, sustentabilidade e interesse público", destaca Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Na parte da tarde, a partir das 13h30, a palestra será com Murilo Jacoby, que falará sobre "Pregão: principais apontamentos e boas práticas". "A nossa meta é estimular boas práticas no plano das contratações públicas, de modo a evitar erros e ilegalidades que podem levar à responsabilização do gestor e possibilitar a aquisição mais vantajosa para Administração", observa Murilo Jacoby.
Ainda na parte da tarde, a partir das 16h, Tatiana Camarão abordará sobre "Fase interna da licitação: aspectos polêmicos e boas práticas da especificação do objeto e pesquisa mercadológica".
No dia 9, o primeiro a fazer sua apresentação, a partir das 8h30, é o ministro do TCU Benjamin Zymler, que tratará sobre "Responsabilização dos agentes públicos e privados nas esferas administrativa, controladora e judicial segundo a nova Lei nº 13.655/2018 - de acordo com o TCU e tribunais superiores". Na parte da tarde, a partir das 13h30, João Luiz Domingues ficará responsável pelo primeiro painel, com o tema "Contratos terceirizados: planilha de custos e fiscalização de contratos". No mesmo horário, Cláudio Sarian Altounian ficará a cargo do Painel 2, que abordará sobre "Contratos de obras públicas: principais apontamentos".
Já no dia 10, a programação começa às 8h30 com Victor Amorim, que falará sobre "Registro de preços: as mudanças no regulamento do registro de preços e principais aspectos do carona". Na parte da tarde, Ronny Charles Lopes de Torres fará a palestra sobre "Problemas e soluções nas licitações para microempresas e empresas de pequeno porte".