Segundo dados da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), em 2017 o número de brasileiros viajando para o exterior voltou a crescer. No total, foram 1,2 milhão de embarques.

Com esse volume de viagens para fora do país, é comum surgir a dúvida sobre qual o limite de compras no exterior acompanha as nossas viagens, especialmente quando voltamos de malas cheias.

Quais as regras para compras fora do país

A Receita Federal em seu site indica claramente o que pode e o que não pode. De notebooks, a videogames e roupas, em geral se aproveitam dos preços inferiores de roupas e eletrônicos e trazem agrados para amigos e familiares.

Limite de compras no exterior

Tem uma regra simples para o limite de compras no exterior. Viagens internacionais tem uma margem de isenção. Compras em lojas internacionais, até US$ 50, você é isento. Nas viagens internacionais, se trazer até US$ 500,00 você não deve ser taxado. Acima disso, há uma taxa de até 50%.

Objetos pessoais

A Receita tem como costume não aplicar o valor para bens que tenha comprado para uso pessoal. Se tiverem apenas roupas, relógios, celular e até videogames ou computadores, mas únicos, em geral não há um incômodo com a regra.

Se tiverem vários celulares, relógios ou várias roupas ainda com etiquetas, a taxa poderá ocorrer.

Outros itens como Câmeras de Fotografia, mesmo DSLR ou Mirrorless, e instrumentos musicais são permitidos. Outros eletrônicos podem ou não cair nesta faixa de tributação.

Outro fato importante é que se você trazer muitas malas em uma viagem pequena, especialmente oriunda dos Estados Unidos, haverá quase uma certeza do que comprou e trouxe na mala.

Quantidade de objetos por pessoa

Em geral vamos seguir uma regra:

- Um celular;
- Uma câmera;
- Um instrumento musical;
- Uma Câmera Fotográfica;
- Três Relógios;
- Cosméticos em quantidade para uma pessoa;
- 12 litros de bebidas;
- 250 gramas no total de fumo.

Objetos usados

Vários países têm hábitos de compras de itens de segunda mão e usados mais antigas que os brasileiros, incluindo lojas especializadas nisto.

O que ocorre é que muitas vezes se acredita que o produto usado não vai ser parte do limite de compras no exterior.

Mas eles estão errados. Obviamente o bem pode ser tarifado. Não é porque ele é usado que não tem valor ou vai ser considerado pessoal.

Especialmente os eletrônicos podem sim. Para o item não ser tarifável ele tem de ser ao mesmo tempo

- De uso próprio do viajante;
- A aquisição do bem foi feita de acordo com a condição física, econômica ou profissional do viajante;
- Ele é de condição de usado;
- A natureza e a quantidade do bem são compatíveis com as circunstâncias da viagem.

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