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Em 23 de janeiro de 2017, a Fundação de Compensação Stichting Petrobras
(a "Fundação") iniciou uma ação coletiva internacional por investidores
da Petrobras que adquiriram títulos fora dos EUA, tendo sofrido danos
como consequência de fraudes descobertas pelas investigações da
"Operação Lava Jato" na empresa petroquímica brasileira que já foi a 5a
maior empresa no mundo.
A Petrobras vem estruturando uma parte significativa de seus ativos na
Holanda em uma das entidades emissoras de títulos da Petrobras
(Petrobras Global Finance B.V.) com sede em Rotterdam, Holanda. Além
disto, a Petrobras está se beneficiando do ambiente tributário holandês
e tratados de proteção de investimentos holandeses. Apesar se seu forte
nexo com a jurisdição holandesa, a Petrobras contestou veementemente a
jurisdição da Corte Distrital em Rotterdam. Hoje a Corte Distrital em
Rotterdam decidiu a favor da Fundação ao aceitar a jurisdição. A Corte
também decidiu que a cláusula de arbítrio em artigos da Petrobras não
pode impedir a Fundação de fazer uma queixa contra Petrobras.
No início deste ano, a Petrobras anunciou um acordo de US$ 3 bilhões,
deixando de mãos vazias os investidores da Petrobras que negociam no
Brasil ou por meio de mercados associados na Europa. A jurisdição
aceita pela corte holandesa é um passo significativo avante na busca de
danos na Fundação para benefício dos investidores da Petrobras.
A Fundação que conduz o litígio, tem apoio significativo de investidores
institucionais de todo o mundo, incluindo investidores dos EUA, Reino
Unido, Brasil, Holanda, França, Alemanha, Espanha, Itália, países
nórdicos, Coreia do Sul, Japão e outros. As perdas individuais dos
investidores institucionais variam em milhões, dezenas de milhões e em
alguns casos próximo a 100 milhões de euros.
Mais informação sobre o litígio pode ser encontrada em www.pbcompensation.com.
A SPCF designou Empresa de Gestão de Fundações e Associações de Títulos
Internacionais (ISAF) para coordenar todas a administração com
investidores, incluindo o financiamento de todos os custos de litígio,
sendo que os investidores podem participar de uma única base de
contingência sem custo inicial. Mais informação sobre a ISAF pode ser
encontrada em www.isafmanagement.com
Análise e Processamento de Queixas. A Battea Class Action Services,
LLC, líder internacional na apresentação de queixas de títulos de ação
de classe, vem sendo mantida para coletar dados de clientes bem como
processar e validar perdas de investidores. Mais informação sobre a
Battea pode ser encontrada em www.battea.com
Fundação de Compensação Stichting Petrobras - P.O. Box 8808 - 5605 LV
Eindhoven - Holanda
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Fonte: BUSINESS WIRE