TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - Horário 14:18
Movimento Democracia Pura defende um sistema de governo em que o povo se autogoverne sem intermediários
Negócio / Professor que estuda o tema há mais de 40 anos destaca a importância da participação popular para acabar com os escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público no país.
No Livro Democracia Pura o Professor é filósofo José Vasconcelos mostra como funciona o sistema de pontuação que definiria os projetos prioritários para a população
Afinal, você sabe o que é a democracia e como ela deve ser aplicada na sociedade? E como viver em uma sociedade em que o povo seja o responsável pelo seu próprio governo?
O Professor J. Vasconcelos estuda o assunto há mais de 40 anos e foi encontrar as respostas para essas perguntas na Grécia Antiga e nos no modelo aplicado em comunidades suíças. A partir daí, o Professor desenvolveu as bases teóricas para implantação da chamada Democracia Pura. Um modelo que foi testado e aprovado por moradores de Cognópolis, uma comunidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
O professor é pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia, em Hamburgo, Alemanha, com cursos na Sorbonne, Paris, sobre História Natural do Homem.
Ele defende que a democracia só é uma realidade quando exercida na sua plenitude pelo cidadão. E propõe que a população possa expressar livremente suas ideias, defender e colocar em votação seus próprios projetos, sem intermediários e com a consulta direta em forma de plebiscito popular.
Para isto, o professor sugere a utilização do Sistema de Habilitação e Pontuação – SHP, que consiste em pontuações pela internet para aferir a vontade popular. O SHP foi desenvolvido para que o cidadão possa se manifestar sobre os problemas que o afetam diretamente. Ele pode apresentar uma proposta, por exemplo, de iluminar uma rua ou um bairro. O projeto é apresentado na internet e passa a ser discutido por outros moradores da região. Os prós e contras da proposta são amplamente debatidos e os pontos positivos valem pontos no sistema. Essa pontuação vai dar ao eleitor a condição de analisar bem o assunto. A partir daí é iniciada a votação online.
"O Movimento da Democracia Pura reivindica um tipo de processo de participação popular, que seria administrado por um grupo de cidadãos sorteados eletronicamente. Nesse caso, a seleção dos assuntos seria feita pelos próprios cidadãos obedecendo à tabela do SHP. Os assuntos mais pontuados positivamente seriam considerados selecionados e aptos para a votação", explica.
O destaque do método SHP é que ele não aborda aspectos emocionais, fixando-se apenas nos pontos de interesse da comunidade. Desta forma, o cidadão tende a agir racionalmente, chegando ao resultado que mais atende à população. O modelo é uma versão moderna dos antigos encontros realizados em praças públicas pelos atenienses para decidir as questões políticas da Grécia Antiga. O Sistema se apoia na internet para alcançar uma ampla e representativa participação popular.
"Vamos imaginar que esse sistema possa ser aplicado em qualquer esfera de decisão política. Seja para decidir assuntos de interesse de um condomínio aos grandes temas que interessem a nação".
Neste modelo, todo o cidadão com mais de 16 anos tem direito a participar das reuniões que são transmitidas ao vivo pela internet. Aliás, é o uso da tecnologia que permite aos idealizadores da Democracia Pura ter sonhos ainda mais audaciosos.
"Em questão de horas podemos ter na internet o registro real da opinião dos cidadãos sobre determinado assunto. Basta indicar o número do CPF para validar uma opinião. Seria uma representação política bem mais ampla e verdadeira, livre dos conchavos partidários, negociações, campanhas e eleições onerosas. Seria mais fácil ampliar o uso da internet do que das urnas eletrônicas", completa o Professor J. Vasconcelos.
Sobre o Professor J. Vasconcelos
J. Vasconcelos é professor, filósofo, pesquisador e publicista; pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia, em Hamburgo, Alemanha, com cursos na Sorbonne, Paris, sobre História Natural do Homem. Tem desenvolvido pesquisas sobre a produção de ideias em prosseguimento aos estudos de Locke e Stuart, promovido cursos e proferido palestras em universidades de todo o país. É autor dos livros Democracia no terceiro milênio e Democracia Pura, que está na quinta edição.
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