Economia /
Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF ou Fundação).
Em 3 de janeiro de 2018, a Petrobras anunciou que, em relação às perdas
que os investidores sofreram com o escândalo de suborno “Lava Jato”, a
empresa chegou a um acordo de US$ 2,95 bilhões com os investidores que
adquiriram Ações Depositárias Americanas (ADS) e títulos nos Estados
Unidos. A liquidação dos EUA é um avanço louvável e positivo, mas cobre apenas
as reivindicações de compradores nos Estados Unidos e de compradores de
títulos da Petrobras que estão listados para a comercialização nos
Estados Unidos. Os títulos emitidos e negociados nos EUA representam uma
parcela limitada dos títulos globais da Petrobras e das perdas
relacionadas com os investidores. A maioria das perdas de investidores
ocorreu na negociação de títulos da Petrobras, incluindo ações
preferenciais e ordinárias negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo,
permutas reguladas pela Europa e títulos emitidos pela Petrobras Global
Finance, com sede nos Países Baixos – e não no Brasil. A fraude e os
eventos subjacentes são exatamente os mesmos e a Petrobras deve tratar
seus investidores de forma igual. A Petrobras deve, portanto, compensar
seus investidores independentemente da permuta ou em que país foram
adquiridas as ações ou os títulos da Petrobras.
Em janeiro de 2017, a SPCF – apoiada por uma coalizão de investidores
internacionais e escritórios de advocacia – iniciou uma ação legal
contra a Petrobras e registrou um Pedido de Convocação no tribunal
distrital de Roterdã, buscando alívio declaratório para investidores
globais que compraram títulos da Petrobras em mercados não
norte-americanos ou em permutas não norte-americanas.
O litígio nos Países Baixos engloba os principais títulos de capital da
Petrobras que foram negociados na BOVESPA, em São Paulo, e através de
mercados vinculados, como a Latibex na Bolsa de Madrid. O litígio
nos Países Baixos também abrange as reivindicações de acionistas cujas
perdas não estão incluídas no litígio dos EUA.
Uma audiência de gerenciamento de casos ocorreu em 23 de agosto de 2017
no tribunal distrital de Roterdã. As partes estão, agora, litigando
questões preliminares. A expectativa é de que o foco do caso mude para
os méritos no segundo semestre de 2018. Qualquer julgamento emitido pelo
tribunal em favor da Fundação, ou de qualquer liquidação anterior com a
Fundação relativa a investimentos em títulos internacionais (títulos não
norte-americanos), seria executória pelo menos em toda a Europa.
O litígio holandês é resultado de investigações e planejamento
significativos e foi formalizado em fevereiro de 2016 pela SPCF, apoiado
por uma coalizão de investidores internacionais, escritórios de
advocacia, financiadores de litígios e grupos de interesse de
investidores, para litigar contra a Petrobras com o objetivo de alcançar
uma resolução global vinculativa. O conselho da Fundação é composto por
importantes diretores independentes especialistas em direito e finanças,
incluindo um ex-secretário de Justiça do governo holandês e o presidente
da Fundação, Dick Bouma, ex-juiz do Tribunal de Recurso da Haia.
A Fundação tem um apoio significativo de investidores institucionais do
mundo inteiro, entre eles investidores dos EUA, Reino Unido, Brasil,
Países Baixos, França, Alemanha, Espanha, Itália, países nórdicos, Japão
e outros. As perdas individuais de investidores institucionais variam em
milhões, dezenas de milhões e, em alguns casos, cerca de US$ 100
milhões. Os investidores assinaram acordos de apoio à Fundação e de
cobrança de honorários de êxito, apoiando e demonstrando seu desejo de
obter restituição pelas perdas sofridas injustamente e inesperadamente
como resultado dos atos ilegais da Petrobras.
Muitas das atividades da Petrobras são estruturadas através de várias
entidades em Roterdã (Países Baixos). A Petrobras também aumenta o
capital de dívida dos investidores através da subsidiária holandesa
Petrobras Global Finance B.V. (PGF), com sede em Roterdã (não no
Brasil). A Petrobras emitiu uma garantia incondicional para os
debenturistas pelo cumprimento das obrigações da PGF. O escândalo de
corrupção da Petrobras atingiu os Países Baixos através de uma empresa
listada na Holanda, a SBM Offshore, que supostamente subornou executivos
da Petrobras e, finalmente, se estabeleceu com reguladores holandeses
por US$ 240 milhões, o maior acordo anticorrupção da história
corporativa holandesa. A Petrobras continua realizando operações
importantes nos Países Baixos até hoje. Em última análise, o Dutch
Collective Settlement Act (WCAM) é uma estrutura que permitiria à
Petrobras obter paz global com os investidores prejudicados.
Jurjen Lemstra, sócio da Lemstra Van der Korst – o principal escritório
de advocacia que representa os investidores da Petrobras nos Países
Baixos – comentou: “Os investidores da Petrobras que buscam processar
reivindicações no Brasil não podem esperar um julgamento adequado e
justo, entre outras coisas porque o sistema brasileiro possui muitos
conflitos de interesse. Com um nexo forte para este caso nos Países
Baixos, o sistema de tribunais holandês é o melhor ambiente jurídico
internacional para o litígio contra a Petrobras, uma vez que os
tribunais holandeses historicamente já delegaram favoravelmente às
Fundações que representam acionistas, como é o caso da SPCF, em grandes
ações coletivas de fraude de títulos de empresas multinacionais”.
No passado, a Petrobras promoveu que os investidores europeus podiam
aumentar sua confiança na Empresa e em sua conformidade quando ficou
sujeita aos reguladores europeus, incluindo o regulador espanhol de
mercados financeiros CNMV, em conexão com vários arranjos, incluindo seu
acordo de mercado vinculado com as bolsas de valores europeias, como a
Bolsa de Madrid, para negociar e transferir livremente seus títulos (os
mesmos títulos Cusip/ISIN negociados no Brasil) sob custódia entre
Brasil e Europa.
Os investidores interessados em participar da ação podem entrar em
contato com a ISAF, a agência de apoio administrativo e organizadora de
cobranças da SPCF em info@isafmanagement.com
Informações sobre a coalizão global
Fundação. A Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF) é
uma fundação com base nos Países Baixos que atua em nome de investidores
prejudicados pela Petrobras que compraram títulos em mercados fora dos
Estados Unidos. Mais informações sobre a Fundação podem ser encontradas
em www.pbcompensation.com
Fundo de contingência para os investidores. A SPCF nomeou a
International Securities Associations & Foundations Management Company
for Damaged Petrobras Investors (Bovespa) Ltd. (ISAF) para coordenar com
os investidores. A ISAF organizou o financiamento de todos os custos de
litígios para que os investidores possam participar sem despesas
iniciais. Mais informações sobre a ISAF podem ser encontradas em www.isafmanagement.com
Escritórios de advocacia. A Lemstra Van der Korst N.V., uma das
principais empresas holandesas de advocacia e ações judiciais (Países
Baixos), atua em nome da Fundação e está consultando empresas de
litígios de títulos – Motley Rice LLC (EUA), Lowey Dannenberg Cohen &
Hart, P.C.(EUA), Withers LLP (Inglaterra) e alguns escritórios de
advocacia brasileiros.
Análise e processamento das reivindicações. A Battea Class Action
Services, LLC, líder internacional em avaliações de danos de ação
coletiva e registros de reivindicações de títulos, foi mantida para
coletar dados de clientes e processar e validar as perdas dos
investidores. Mais informações sobre a ISAF Battea ser encontradas em www.battea.com
CONTATOS DE IMPRENSA: Lemstra Van der Korst N.V. / Flip Wijers, f.wijers@lvdk.com
/ Martijn van Dam, m.vandam@lvdk.com
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Para mais informações, acesse: www.lvdk.com
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Fonte: BUSINESS WIRE