TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Horário 16:57
Aprova Rápido precisa integrar também as aprovações dos órgãos estaduais, indica Sanrlei Polini Engenharia Consultiva
Governo / A Sanrlei Polini Engenharia Consultiva, empresa referência em qualidade, planejamento e estratégia na legalização imobiliária e empresarial e que está sempre à frente das atualizações das legislações nacionais, para desenvolvimento e aprovações de projetos do mercado e licenciamento de negócios, indica que, além dos órgãos municipais, como prevê o Aprova Rápido, o sistema precisa integrar também os órgãos estaduais de licenciamento, criando assim um verdadeiro Balcão Único de aprovações.
"Nós, que cuidamos de todas as atualizações e estamos à frente dos processos, sentimos a necessidade de ter essa agilidade para os empreendedores, integrando todos os órgãos que cuidam das devidas aprovações", afirma Sanrlei Polini, sócia-diretora da Sanrlei Polini Engenharia Consultiva e especialista em Direito Ambiental e no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com mais de 20 anos de experiência nesses segmentos.
De acordo com a engenheira, o Balcão Único concentraria tudo o que o empreendedor precisa em um único local para que tivesse o seu pedido de licenciamento logo aprovado. "Precisamos de mais agilidade e menos burocracia", ressalta, acrescentando que também seria muito importante este sistema ser ampliado para reformas, regularizações e pequenos empreendimentos.
O Aprova Rápido é uma promessa do atual prefeito de São Paulo para desburocratizar as aprovações e pedidos de licenças, mas atualmente a proposta é direcionada apenas a grandes empreendimentos imobiliários que possuem área igual ou superior a 1.500 m2 e que poderão reduzir o tempo de emissão do alvará das novas construções de 500 dias para, no máximo, quatro meses. O novo sistema teve seu decreto regulamentador (Decreto 58.028/17) publicado hoje, 12 de dezembro, e a previsão é que entre em funcionamento em março de 2018.
A especialista afirma ainda que é possível que se atenda á aprovação de projeto superior 1500 m2, em 90 dias em São Paulo, mas o maior problema são as exceções. "A cidade é complexa e exige aprovações complementares que serão tratadas como exceções, ou seja, a situação atenderá a uma pequena fatia de interessados", ressalta.
A burocracia é tão grande e complexa nas aprovações que a engenheira cita o exemplo um estudo de impacto de vizinhança, parcelamento do solo ou a processo de descontaminação do solo. Nestes casos, será necessária a aprovação de outras secretarias municipais e estaduais não contempladas no programa. Se tiver de solicitar, por exemplo, a aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condhephatt) deve-se considerar pelo menos adicional de mais 120 dias.
"Tivemos um pequeno avanço com a criação do Aprova Rápido e disposição para melhorar o sistema, no entanto ainda estamos longe de um processo ideal para atender a cidade", finaliza Sanrlei. 
Website: http://www.sanrleipolini.com.br