QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Horário 11:19
Nordeste aposta em PPPs para expandir sua infraestrutura, salienta Felipe Montoro Jens
Negócio / A transferência de ativos para a iniciativa privada, por meio de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou Subconcessões, é a aposta de diversos estados nordestinos para contornar as restrições de repasses federais e o aperto das contas fiscais, buscando manter os investimentos. "Temos que buscar todas as saídas possíveis para investir nesse cenário, no qual o aperto fiscal afeta os repasses da União", ressaltou o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. O especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens, é quem destaca o assunto.
O governo baiano, por exemplo, está desenvolvendo o projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deverá substituir o atual trem do subúrbio. O VLT terá, aproximadamente, 19 quilômetros de extensão, 21 paradas e vai beneficiar mais de 1,5 milhão de baianos.
O governo do Piauí, segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, conta com 24 projetos de Concessões e PPPs em sua carteira, salienta Felipe Montoro Jens. A maior concessão do estado, firmada com uma empresa de saneamento, irá aumentar a cobertura da rede de esgoto na capital Teresina de 24% para 80%. Além disso, a ideia é atingir a universalização do abastecimento de água até 2031. O governo estuda, também, duas novas Subconcessões de água e esgoto no interior.
Ainda no início de agosto, o governo do Piauí lançou a primeira PPP do país para melhorar a qualidade da conexão à internet. Além de se encarregar da gestão e prestação de serviços, Felipe Montoro Jens reporta que o parceiro privado terá que investir na instalação de 1,5 mil pontos de acesso e instalação de fibra óptica, do litoral ao extremo sul, beneficiando 2,1 milhões de piauienses.
No estado do Maranhão, o governo desenvolve uma PPP para a construção de quatro presídios que poderão resultar na abertura de duas mil vagas. Já foram entregues os estudos das duas consultorias que se habilitaram para analisar a viabilidade do empreendimento. A expectativa é de que o lançamento do edital ocorra até o fim do ano e que os presídios estejam em pleno funcionamento, no máximo, em junho de 2019.
O Ceará, por sua vez, apesar de já possuir três PPPs firmadas, ainda não conta com um fundo exclusivo para bancar as iniciativas, acentua Felipe Montoro Jens. A coordenadora de Cooperação Técnico-Financeira da Secretaria do Planejamento e Gestão, Ticiana Gentil, explica que, por lei estadual, cada contrato de Parceria Público-Privada exige o depósito em uma conta específica do montante equivalente ao valor da contraprestação prevista para os próximos seis meses. O estado aposta em um projeto de dessalinização de água marinha para abastecer a grande Fortaleza.
Já no que se refere ao Estado de Pernambuco, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) integra a iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de ampliar a participação do capital privado no setor de saneamento. O especialista Felipe Montoro Jens explica que o BNDES contratou consultorias para analisar modelos capazes de atrair investidores em 15 estados. Ao integrar a iniciativa, a COMPESA busca ampliar as PPPs firmadas pelo governo pernambucano.
"Além de ampliar a cobertura de esgoto, queremos ver outros modelos que podem ser adotados, pois temos recursos do Banco Mundial e do Banco Interamericano que poderiam complementar as parcerias", salienta o presidente da COMPESA, Roberto Tavares. O estado também está interessado em ampliar a eficiência do sistema de produção e distribuição no interior.
Segundo levantamento da consultoria Radar PPP, prefeituras e governos estaduais da Bahia, de Pernambuco, de Alagoas, do Ceará, do Rio Grande do Norte e do Maranhão assinaram 23 contratos de PPPs, com valor superior a R$ 28 bilhões. Trata-se do segundo maior volume regional, perdendo apenas para os estados da Região Sul, que possuem 61 contratos, finaliza Felipe Montoro Jens.
Website: http://www.felipemontorojens.com