QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Horário 15:46
Governo deixa para o segundo semestre de 2018 a maior parte dos leilões do pacote de privatizações - com Felipe Montoro Jens
Governo / No último dia 24 de agosto, o governo federal formalizou a inclusão de 57 projetos no programa de privatizações e avaliou em um total de R$ 44 bilhões os investimentos que serão fomentados com as novas concessões. No entanto, ainda que sem um prazo definido de quando esses projetos começarão a ser licitados, o cronograma do novo pacote de privatizações anunciado deixa a maioria dos leilões para o segundo semestre de 2018. Ou seja, o maior movimento de projetos ocorrerá ao final do governo do presidente Michel Temer, em meio às eleições para o próximo presidente. Quem traz mais informações sobre o assunto é o especialista em rojetos de Infraestrutura, Felipe Montoro
Jens.
Dos 22 setores listados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) com projetos a serem concedidos para a iniciativa privada, mais da metade ficam para o segundo semestre do ano que vem. Os 14 aeroportos que serão privatizados, por exemplo, estão na lista das concorrências programadas para esse período, incluindo o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Felipe Montoro Jens destaca que, além desse importante aeroporto, os terminais de Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Recife (PE), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT), Barra do Garças (MT), Vitória (ES) e Macaé (RJ) também serão concedidos pelo governo federal. Segundo o Ministério dos Transportes, com essas novas concessões, a expectativa é arrecadar um total de R$ 8,6 bilhões.
Uma licitação que também deverá ficar para o segundo semestre de 2018 é a venda da participação da Infraero nos aeroportos de Brasília, Confis (Belo Horizonte), Galeão (Rio de Janeiro) e Guarulhos (São Paulo). A empresa pública tem atualmente 49% de participação nos consórcios que possuem as concessões desses terminais, reporta Felipe Montoro Jens. O especialista em Projetos de Infraestrutura ainda ressalta que, para esta venda, a expectativa é arrecadar R$ 8,0 bilhões, devendo os recursos serem destinados para o caixa da estatal.
Outra concessão que o governo federal incluiu na lista foi a da BR-153, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança (TO), que teve a concessão anterior cassada do Grupo Galvão. Contudo, não existe, ainda, qualquer previsão de investimentos e das novas regras para essa concessão, explica Felipe Montoro Jens. De acordo com o Ministério dos Transportes, a fase é de "estudos para licitação" do trecho, sendo que a licitação está programada para ocorrer nos últimos três meses do governo de Michel Temer. O trecho da BR-364, entre Comodoro (MT) e Porto Velho (RO), com quase 800 quilômetros de extensão, é outra rodovia que será concedida à iniciativa privada. Essa concessão também está na fase de "estudos" e a previsão de leilão é para o final do ano que vem.
Felipe Montoro Jens acrescenta que também deve ficar para o mesmo período de 2018 os leilões para as concessões dos terminais portuários de Belém (PA), Vila do Conde (PA), Paranaguá (PR) e Vitória (ES). Ainda, o governo não explicou como pretende vender empresas como a Casa da Moeda, Ceasaminas, Casemg e Docas do Espírito Santo, ainda que já tenha anunciado a privatização dessas estatais e programado para o fim de 2018 a divulgação dos editais e a realização dos respectivos leilões.
Conforme o ministro da Secretária-geral da Presidência, Moreira Franco, a venda da Casa da Moeda, responsável pela produção de dinheiro e pela confecção de passaportes no País, ocorre por conta do avanço da tecnologia.
Website: http://www.felipemontorojens.com.br/