QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2017 - Horário 18:24
Pensador brasileiro diz que a desigualdade social faz do Brasil uma sociedade movediça
Governo / A eclosão da violência nos presídios brasileiros trouxe à tona antigos debates sobre a questão carcerária e o avanço da marginalidade no país, contudo, as abordagens de governos e analistas sociais e de segurança, pecam ao abordarem o tema, por não tocarem no "X" da questão.
Pelo lado governamental as propostas se repetem como das vezes anteriores, como repasses de verbas e transferência de presos, medidas que já se mostraram inócuas. Os analistas ouvidos, concordam, que as medidas governamentais propostas, são frágeis para a obtenção de resultados e focam suas ideias em projetos que vão desde a humanização das cadeias, como instituição recuperadora de presos, a atenção ao egresso, com medidas socioeducativas, passando por penas alternativas para crimes menos violentos, como proposto por Ilona Szabó do Instituto Igarapé, que têm entre seus objetivos influenciar nas políticas públicas em segurança, justiça e desenvolvimento.
Para o pensador brasileiro Frederico Rochaferreira, todo esse esforço prático e teórico de resolução do problema, cai no vazio, por serem propostas com fins a combater os efeitos, não às causas, explica:
"__ A ideia de que a prisão é uma Instituição que deve ser recuperadora é uma ideia que me parece mais romântica do que lógica. A prisão é uma casa punitiva e assim deve ser vista. Por outro lado priorizar o egresso, o ex-detento, em detrimento a priorizar e valorizar o não detento, o indivíduo de boa índole, que apesar das vicissitudes e da exclusão social em que vive não se marginalizou, também não me parece nem correto nem justo. Quanto ao modelo prisional que temos no Brasil, este sem dúvida, é condenável em si mesmo, desde a superlotação à cumplicidade que há no seu interior e isso deve ter solução urgente. Agora, se olharmos atentamente para a questão dos presídios, da criminalidade comum e do crime organizado no Brasil, o que veremos é o reflexo último de uma sociedade desigual, por isso, qualquer medida que vise combater os efeitos, negligenciando as causas, cairá no vazio e é preciso que o conjunto da sociedade se conscientize desse fato e de que é uma sociedade movediça, sempre potencial vítima dessa marginalidade, que é parte de si mesma"
Lembra o escritor, que desde a chacina do Carandiru em 1992 até as mais recentes em Manaus e Roraima, o sentimento velado e às vezes declarado oficialmente, é de desprezo pelos acontecimentos, o que denota pouca intenção de investimento nessa área ou de qualquer estudo que vise solucionar esse sinistro quadro social. O Presidente Michel Temer depois de longo período de silêncio veio a público para dizer que o massacre de Manaus foi um "acidente", o governador de Manaus, José Melo, declarou que "ali não tinha nenhum santo", o secretário nacional de juventude, Bruno Júlio, disse que "tinha que ter uma chacina por semana" e o deputado federal por São Paulo, Major Olímpio, sobre o massacre disse: "Vamos lá, Bangu! Vocês podem fazer melhor", se referindo ao presídio do Rio de Janeiro.
Segundo o filósofo Frederico Rochaferreira, tais declarações não são apropriadas ao homem público e alija na sociedade, qualquer possibilidade de esperança de que no futuro próximo, possa haver algum projeto reparador de causa e efeito da marginalidade. Frederico entende que combater os efeitos é necessário e urgente para manter a ordem social, mas volta a alertar que a negligência ao combate às causas, torna o problema insolúvel:
"__ A solução da questão carcerária e do crime organizado passa por muitas variáveis entre o social e o punitivo: Enfrentar a causa desse problema é enfrentar a questão social, como implementar projetos visando dar fim aos bolsões de miséria que avança por todo o país. São esses guetos miseráveis os geradores da criminalidade e o combate à prática criminosa, passa inexoravelmente por combater essa miséria, dar esperança de vida digna a milhares de famílias que vivem abandonadas à própria sorte. Em outras palavras, a desigualdade social é o iceberg e a marginalidade em todas as suas faces, é a ponta desse iceberg. Enquanto houver esse grande bloco de desigualdade, haverá recorrentes naufrágios sociais."
"__ Já a questão punitiva, se faz com inteligência e coragem. Não é racional que a sociedade alimente criminosos em seus cárceres, mas também não podemos fechar os olhos para as condições degradantes dos presídios, que pelo abandono, se transformam, em escolas e quartéis generais do crime. O primeiro passo é investir na construção de presídios de segurança máxima para acabar com a superlotação carcerária e fixar a ideia que o primeiro propósito da prisão, é ser punitiva, portanto o preso deve pagar por sua estadia na prisão, trabalhando e trabalhando duro, cumprindo metas, produzindo para a sociedade com a qual têm dívida.
Benefícios, indultos e outras regalias, zero! Há os que argumentarão que tais benesses estão na lei, então, muda-se a lei e assim não haverá margem a interpretações."
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